Importação De Vinhos: Como Funciona?
Hoje em dia, comprar um bom vinho está muito mais simples, graças à internet você pode encontrar vinhos importados e edições especiais com mais facilidade. Além disso, muitos clubes de assinatura oferecem planos mensais para que você possa experimentar diferentes vinhos todos os meses.
Foto de Bruno Cantuária: https://www.pexels.com/pt-br/foto/adega-com-garrafas-de-vinho-774455/
No Brasil, a importação de vinhos está crescendo, e há muitos tipos diferentes para escolher. As pessoas estão descobrindo novos sabores e se tornando fãs dessa bebida.
O vinho é conhecido por combinar bem com comidas e festas, e com tantos vinhos para escolher, as pessoas estão sempre em busca de novas marcas, o que é bom para quem importa o produto.
Porém, é importante lembrar que existem regras para importação de vinho para o Brasil e você precisa estar atento a elas. Mas isso não impede que vinhos de qualidade entrem no mercado brasileiro para que as pessoas possam degustá-los.
Como as Pessoas Consomem o Vinho no Brasil?
No mundo todo, o Brasil está entre os 20 países que mais bebem vinho. Internamente, acredita-se que cerca de 36% da população brasileira goste de tomar vinho.
Cada brasileiro, em média, bebeu 2,64 litros de vinho em 2021, segundo estimativa da Ideal Consulting. Os argentinos, que registram o maior consumo per capita nas Américas, bebem 30 litros por ano, enquanto os portugueses, os maiores consumidores individuais do mundo, chegam a 69 litros por ano.
No ano de 2022, de janeiro até dezembro, o Brasil comprou cerca de US$ 425.703.821 em vinho de outros países. A maioria do vinho importado vem do Chile, cerca de US$ 172.395.960. A Argentina é o segundo maior fornecedor, com US$ 85.273.195, e Portugal vem em terceiro lugar, com US$ 59.960.616.
Como Funciona a Importação De Vinhos?
A importação de vinhos implica em procedimentos aduaneiros que demandam atenção aos detalhes para evitar atrasos ou despesas adicionais.
Quando se trata de uma importação feita diretamente pela empresa, esta deve cumprir certos critérios, tais como:
- Habilitação no RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) da Receita Federal;
- Possuir CNPJ com CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para comércio de bebida alcoólica;
- Registro de importador de bebidas perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Quando se trata da documentação necessária para importar vinhos, além daquela requerida para qualquer tipo de importação, há também documentos específicos que precisam ser fornecidos, como:
- Fatura Comercial (Commercial Invoice);
- Packing List;
- Conhecimento de Embarque;
- Licença de Importação – MAPA;
- Certificado de Origem;
- Certificado de Análise do produto.
Outros documentos poderão também ser solicitados na importação de vinhos, como, por exemplo:
- Certificado de Registro do Estabelecimento do Importador;
- Certificado de inspeção de importação, que autoriza a comercialização do produto;
- Autorização para dispensa de coleta de amostras, cuja emissão deve ser efetuada pelo Setor Técnico da SFA/UF (Superintendências Federais de Agricultura);
- Comprovante da indicação geográfica do produto; e
- Comprovante da Tipicidade e Regionalidade.
Logo após a submissão de toda documentação, o MAPA irá recolher amostra da mercadoria e enviar para análise laboratorial.
Quais as Informações Necessárias nos Rótulos?
Vale ressaltar também que é fundamental examinar e satisfazer todos os detalhes minuciosamente. Isso ocorre porque a avaliação de cada aspecto pode acelerar ou atrasar o processo de liberação, já que podem ser requeridas correções não apenas na documentação, mas também nos rótulos dos produtos.
Tributação
Quando observamos os impostos aplicados aos vinhos importados, especificamente na classificação NCM mais utilizada pelos importadores (que é a 2204.21.00), encontramos as seguintes taxas:
Imposto de Importação (II) – 27%
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – 10%
Programa de Integração Social (PIS) – 2.10%
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) – 9,65%
Essas alíquotas são relativamente altas em comparação com outros produtos, principalmente porque o vinho não é considerado um item de necessidade.
Além disso, o Brasil possui inúmeras vinícolas, e o governo tem a intenção de proteger esse mercado, incentivando a produção e o consumo local.
Desembaraço Aduaneiro
O desembaraço aduaneiro é uma etapa de extrema importância, especialmente quando se trata de nacionalizar vinhos comprados no exterior. Existem procedimentos específicos com prazos definidos que devem ser considerados desde o planejamento da operação.
No contexto da importação de vinhos, a autorização para a comercialização ocorre apenas após a emissão do Certificado de Inspeção. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) emite esse certificado em até 60 dias, contados a partir dos resultados da análise laboratorial.
Se o produto já possuir um Certificado de Inspeção emitido nos últimos 12 meses, não será necessário coletar uma nova amostra para análise. Isso agiliza o processo de liberação para futuras importações.
Durante o procedimento de liberação aduaneira, o importador tem a opção de retirar o produto do recinto alfandegado e armazená-lo em outro local, com custos reduzidos, mediante a emissão de um termo de Fiel Depositário.
Logística na Importação de Vinhos
Quando se trata de importar vinhos, é fundamental ter uma logística adequada que assegure a qualidade e a integridade do produto, uma vez que se destina ao consumo humano.
Certos elementos, como iluminação, umidade e temperatura, desempenham um papel crucial na preservação adequada do vinho.
É muito importante escolher um parceiro logístico que de esse apoio e tire todas as suas dúvidas para garantir uma ótima importação de seus Vinhos.
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